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quinta-feira, 4 de maio de 2017

Operação Vulcano...Dezenove são denunciados por corrupção e associação criminosa!

Crimes contra a ordem econômica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa são as denúncias feitas pelo Ministério Público contra 19 pessoas, dentre políticos, empresários e interessados no esquema descoberto em 2012 em Mossoró, quando a operação Vulcano foi realizada a fim de investigar quem estaria interessado em evitar construção de posto de combustível no Atacadão em benefício do cartel dos combustíveis na cidade.
Duas ações tramitam na 3.ª Vara Criminal de Mossoró e ambas se direcionam ao mesmo objetivo: punir quem arquitetou para que houvesse alteração no Código de Posturas.

Dois ex-prefeitos e dois ex-presidentes da Câmara Municipal figuram entre os réus. Apenas um político se pronunciou: a ex-prefeita Fafá Rosado, por meio de sua assessoria jurídica, se disse confiante e afirmou que não cometeu nenhum delito. O ex-prefeito Silveira Júnior não foi localizado pela reportagem.

A denúncia foi aceita pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3.ª Vara Criminal, no dia 10 de abril que passou. Ele concedeu dez dias para que os denunciados apresentassem defesa e especificou que aquele que não indicasse advogado, a defesa iria ser feita pela Defensoria Pública. Ontem, o repórter tentou falar com Cláudio Mendes, mas a informação passada por servidores da Vara Criminal foram a de que o juiz estaria em audiência e não poderia atender.

Estão incluídos nos crimes contra a ordem econômica, associação criminosa, corrupção ativa e passiva Sérgio Leite de Souza, Otávio Augusto Ferreira de Souza, sendo que estes dois tiveram conversas com Silveira interceptadas pela Polícia Federal em 2012. O teor evidencia a existência de interesses empresariais e políticos, envolvendo vereadores liderados por Silveira, que à época era presidente da Câmara Municipal de Mossoró, a fim de atender a classe empresarial ligada aos postos de combustíveis da cidade.

Além deles, da ex-prefeita Fafá Rosado e do ex-prefeito Silveira Júnior, estão sendo denunciados os ex-vereadores Claudionor dos Santos, Genivan Vale e Jório Nogueira, que foi presidente da Câmara Municipal até dezembro do ano passado.


Denunciados pelos crimes contra a ordem econômica, associação criminosa, corrupção passiva e corrupção ativa

Sérgio Leite de Sousa
Otávio Augusto ferreira da Silva
José Mendes da Silva
Robson Paulo Cavalcante
Pedro Edilson Leite Júnior
Edvaldo Fagundes de Albuquerque
Wellington Cavalcante Pinto
José Mendes Filho
Carlos Otávio Bessa e Melo
Claudionor Antônio dos Santos
Jorio Régis Nogueira
Maria de Fátima Rosado Nogueira
Jerônimo Gustavo de Góis Rosado
Cyro Renne Maia Fernandes
Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia
Pedro de Oliveira Monteiro Filho
Genivan de Freitas Vale
Leonardo Veras do Nascimento
Francisco José Lima da Silveira Júnior


Advogado diz que ex-prefeita seguiu orientação técnica da PMM

A assessoria jurídica da ex-prefeita Fafá Rosado e do ex-chefe de Gabinete da Prefeitura de Mossoró Gustavo Rosado divulgou nota de esclarecimento acerca da denúncia feita pelo Ministério Público e que consta da ação aceita pelo juiz Cláudio Mendes Júnior. Segundo o advogado Olavo Hamilton, dois pontos são questionados pelo MP.

O primeiro ponto diz respeito ao fato de que a ex-prefeita teria enviado à Câmara projeto de lei para aumentar a exigência de distância entre postos de combustíveis e áreas comerciais. Segundo a acusação, Gustavo Rosado teria “possibilitado” esse trâmite. O segundo ponto é o de que Fafá teria participado de reunião com os empresários do setor, tendo estes solicitado o veto de alteração em projeto de lei que flexibilizava essas mesmas distâncias.

Olavo Hamilton afirmou que, sobre o envio de projeto de lei à Câmara Municipal, ficou esclarecido no inquérito policial que a ex-prefeita Fafá Rosado seguiu a orientação do respectivo setor técnico da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), no sentido de adequar as exigências ao novo Código de Obras e Postura Municipal, “não havendo nada de ilegal no ato nem intenção de beneficiar quem quer que seja. Gustavo Rosado, então chefe de Gabinete, não participou da elaboração desse projeto de lei nem teve sobre ele qualquer ingerência ou influência”, afirmou.

Quanto à participação da então prefeita Fafá Rosado em reunião com empresários do setor, Olavo Hamilton diz que dois pontos devem ser ressaltados: “Foi uma reunião aberta, registrada na agenda oficial, com a cobertura do Departamento de Comunicação da Prefeitura e participação da Procuradoria Geral do Município, realizada no sentido de ouvir as reivindicações do setor. E mais: se é verdade que o interesse da categoria era o veto do projeto de lei, a ex-prefeita, novamente contando com o apoio de sua assessoria, fez o contrário; sancionou a lei.”

E conclui: “Portanto, nada há de ilegal em suas condutas, posto que foram pautadas na transparência e publicidade administrativa. De qualquer forma, entendem que esse é o trâmite normal de toda e qualquer investigação e veem no processo mais uma oportunidade de esclarecer a regularidade de suas ações e o compromisso com a coisa pública.”

Jornal de Fato

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