Empresário Ademar Miranda Neto, morto com
disparos de arma de fogo na avenida Engenheiro Roberto Freire, na noite de 7 de
junho de 2016
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta ultima
terça-feira, 17, voltou a julgar o caso da estudante Martha Renata Borsatto,
que foi acusada de participar da morte do então marido, o empresário Ademar
Miranda Neto, morto com disparos de arma de fogo, na avenida Engenheiro Roberto
Freire, bairro de Capim Macio, zona Sul de Natal, na noite de 7 de junho de
2016. Desta vez, o órgão julgador negou a concessão de Habeas Corpus, movido
pela defesa, que pedia a reforma da sentença da 3ª Vara Criminal Distrital da
zona Sul, a qual decretou a prisão temporária.
Segundo argumentou a defesa, a prisão, sob o
número 0100659002016.820.0003, não tem fundamentação válida e não se
justificaria, já que a ré não teria como interferir nas investigações. O HC
também pedia a substituição da restrição pela custódia domiciliar.
No entanto, o relator do HC com Liminar, o
desembargador Saraiva Sobrinho, destacou e manteve a sentença, a qual definiu
que, ao contrário do que alega a defesa de Martha Borsatto, existem indícios
“significativos” da participação da acusada e que a custódia cautelar é
necessária para que o fato seja elucidado.
O voto do relator também ressaltou que o
pedido de prisão domiciliar tem amparo no artigo 318 do Código de Processo
Penal, mas exige que seja comprovada a “imprescindibilidade” da medida, o que
não foi comprovado por meio dos autos, de acordo com a decisão do órgão
julgador.
O
caso
Martha Renata foi apontada, em dezembro de
2016, como suspeita de ser a autora intelectual do homicídio do então marido
dela, de 58 anos, morto em 7 de junho deste ano, quando estava dirigindo na Avenida
Engenheiro Roberto Freire e foi atingido por disparos de armas de fogo por dois
criminosos em uma motocicleta. O amante da estudante também foi tido como
suspeito e as ligações telefônicas entre os dois, de acordo com os autos, foram
reduzidas e o contato mantido apenas pelo aplicativo Whats App. Testemunhas
também relataram que Martha Renata teria feito uma macumba, no valor de R$
1.000,00 para que o ex-marido viesse a falecer.
O empresário era dono de uma pousada no
bairro de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal e, segundo o inquérito policial, os
supostos autores do fato se aproximaram e atiraram, sem chances de uma
tentativa de fuga. Segundo a polícia, os homens que se aproximaram do carro de
Ademar atiraram cinco vezes.
Habeas
Corpus com Liminar nº 2016018992-1
Agora RN
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