Em
2013, o número de mulheres caiu para 314 e no último ano mapeado, 2014, foi
registrada a maior quantidade de mulheres presas no sistema penitenciário no
estado
O
número de mulheres recolhidas no sistema prisional no Rio Grande do Norte teve
um aumento de 115% dentro de um período de sete anos. O dado é do “Levantamento
Nacional de Informações Penitenciárias Infopen Mulheres – Junho de 2014”.
A
pesquisa do Departamento Penitenciário Nacional e do Ministério da Justiça
disponibilizada na íntegra na última quinta-feira (04) dá conta de que a
população carcerária feminina no RN passou de 204 em 2007 para 438 em 2014. O
crescimento é apontado como o quarto maior percentual dentre os nove estados da
região Nordeste.
O
relatório detalha a quantidade de mulheres presas no sistema penitenciário no
estado em cada ano pesquisado. Em 2007, eram 204. No ano seguinte, saltou para
218. Em 2009, o número de mulheres presas no RN saltou para 237. No ano
seguinte, passou para 314, e em 2011, diminuiu para 304. No ano seguinte, a
população carcerária feminina saltou para 393.
Em
2013, o número de mulheres caiu para 314 e no último ano mapeado, 2014, foi
registrada a maior quantidade de mulheres presas no sistema penitenciário no
estado. No ano passado, a população carcerária feminina era formada por 438
presas. Com o aumento de 115% entre esses sete anos, o crescimento no RN figura
como o quarto maior percentual dentre nove estados do NE.
A
Bahia lidera o aumento no número de presas na região nesse período, com 444%.
Sergipe aparece com 184%, e Maranhão com 134%. A média em todo o Nordeste ficou
em 114% e no país em 96%.
RN
tem déficit de quase 300 vagas no sistema prisional feminino
O
sistema prisional feminino no Rio Grande do Norte apresenta um déficit de quase
300 vagas, segundo números repassados pela Assessoria de Comunicação da
Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado.
Através
de e-mail encaminhado nesta semana, a Sejuc informou que atualmente faltam 299
vagas para mulheres em unidades penitenciárias no território potiguar. No
Complexo Estadual João Chaves, em Natal, são 207 vagas faltando; no Centro de
Detenção Provisório de Parnamirim faltam 57 vagas para o público feminino; e na
Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, o déficit para essa parcela da
população é de 35 vagas.
O
ponto positivo nessa área fica com a Penitenciária Agrícola Mário Negócio, em
Mossoró, que é apontado pela Sejuc com 37 vagas à mais no sistema prisional
destinado para mulheres. Ainda segundo dados da Secretaria, no estado são 522
internas, distribuídas em quatro unidades carcerárias. No Complexo Estadual
João Chaves são 277; no CDP Parnamirim, 147; no CPEA Mário Negocio, 63; e na
Penitenciária Estadual do Seridó, 65.
A
Sejuc disse que ainda não existe levantamento pronto quanto à faixa etária das
mulheres encarceradas no RN e nem sobre o regime de prisão desse público. A
Secretaria informou também que a maior incidência de crimes das detentas é de
tráfico de drogas e que existe um centro materno-infantil que está para ser
inaugurado nas próximas semanas no Complexo Penitenciário João Caves para
atender necessidades de internas, como amamentação.
Número
de homens presos no RN cresceu 138% em sete anos
O
aumento no número de homens presos no estado cresceu 23% à mais do que o de
mulheres entre 2007 e 2014. O relatório Infopen mostra que dentre esses sete
anos pesquisados, o crescimento da população carcerária masculina foi de 138%.
No
primeiro ano levantado, eram 2.772 homens presos no RN e 2.682 em 2008. Nos quatro anos seguintes, o número da
população carcerária masculina no estado só fez aumentar: 3.538 em 2009; 3.391
em 2010; 4.068 em 2011; e 5.452 em 2012. No ano seguinte, a quantidade de homens
presos caiu para 4.529. Em 2014, o número saltou para 6.609 detentos do sexo
masculino.
O
aumento percentual da população carcerária masculina na região Nordeste nesses
sete anos foi de 62% e no país 56%. Os dados apresentados para 2014 não incluem
o número de homens presos no sistema penitenciário federal.
O
estudo do Infopen aponta que a população carcerária no RN é formada
predominantemente pelo sexo masculino: 93,8% são homens e 6,2%, mulheres.
ESTRUTURA
“É
inegável reconhecer que um dos mais graves problemas das unidades prisionais
brasileiras diz respeito a sua própria estrutura física. Instalações
superlotadas, com graves condições de ventilação, iluminação, higiene e outras
tantas mazelas não são incomuns”, aponta trecho do estudo do Infopen.
Estudo
aponta RN com apenas uma unidade exclusiva para presas
O
estudo do Infopen também traçou um perfil mais detalhado sobre a população
carcerária feminina no Rio Grande do Norte. O levantamento revelou dados como
faixa etária, estado civil, e escolaridade das mulheres presas no estado.
No
levantamento do Infopen, o RN figura com apenas uma unidade exclusivamente
feminina e 28 masculinas; além de três mistas. O relatório mostra ainda que as
unidades do país com maior número absoluto de estabelecimentos exclusivamente
destinados às mulheres são: São Paulo (18 estabelecimentos), Minas Gerais (13)
e Mato Grosso do Sul (12).
No
relatório, o número de mulheres presas negras no estado predomina com 64% e
brancas completam o percentual. Quanto ao estado civil, a maioria é solteira:
65% e 22% aparecem em união estável. No ranking de faixa etária das detentas no
RN, o maior percentual é de 25-29 anos, com 29%; seguido por 35-45 (21%); 18-24
(20%); 30-34 (19%); 36-60 (9%); e 61-70 (1%).
Quanto
à escolaridade, predomina mulheres alfabetizadas sem curso regular (48%).
Apenas 6% têm ensino médio completo e nenhuma com nível superior integral. Do
total de presas no estado, apenas seis são estrangeiras, sendo três da Europa e
três da África. E quando à condenação, o número de mulheres no estado sem
condenação é de 37%, acima do nacional que é de 30%.
Em
todo o país, sobre os tipos de estabelecimentos, o Infopen Mulheres revela que,
do total de unidades prisionais do País (1.420), apenas 103 são exclusivamente
femininos, enquanto 1.070 são masculinos e 239 são considerados mistos (abrigam
homens e mulheres).
De Fato
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