Tá Difícil: Robinson “espera” não atrasar, mas não garante data da folha!

Gráficos apresentados pela Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças mostram situação “dramática” do RN.

O Governo Robinson Faria divulgou, na tarde desta quarta-feira, o quadro financeiro do Estado e revelou um montante de R$ 610 milhões deixados pelas gestões anteriores. Por isso, apesar de ser uma promessa de campanha, Robinson ainda não pôde garantir o pagamento sem atrasos do funcionalismo público, mas acrescentou que “espera” que os atrasos no pagamento não continuem.

“Espero não haver atraso”, afirmou Robinson Faria, dizendo que o seu governo buscará alternativas até o dia esperado para o pagamento da folha, acrescentando, porém, que o Estado terá novamente um calendário de pagamento para o funcionalismo público estadual mas, no momento, devido ao “quadro financeiro dramático”, não ser possível apontar uma data para a quitação da folha.

Segundo Robinson Faria, atualmente, a receita é menor do que a despesa e que todas as secretarias estão com déficit financeiro. O governador Robinson Faria reiterou que continuará com o estilo de metas e cobranças ao secretariado para alcançar as metas estabelecidas. Questionado se iria diminuir o numero de cargos comissionados o governador informou que representam apenas 0,7%, portanto, não é impactante na filha de pagamento.

A reunião dos secretários com o governador iniciou no final da tarde desta última quarta-feira. A mesa dos trabalhos estava formada pelo governador Robinson Faria, vice-governador Fábio Dantas, secretários Juliane Faria (Sethas), Gustavo Maurício Filgueiras (administração) e pelo deputado estadual José Dias.

HERANÇA

Todos os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram nesta quarta-feira, no Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan). O Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões. “Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem é enxugar gastos”, disse o governador Robinson Faria.

Para se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$ 382 milhões desse dinheiro. A evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%. Isso significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de pagamento têm média superior a 48%.

Num outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.

“A situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato”, disse o governador Robinson Faria.

O titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de incremento da arrecadação.

“A situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou Gustavo Nogueira.

 Joaquim Pinheiro/JH