Audiência
Pública vai discutir abate de jumentos para segurança nas estradas.
A
Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões de
Meio Ambiente (Seccional e Subseccional de Mossoró) realizará audiência pública
na quinta-feira (04), às 9h, no auditório da OAB/RN com o objetivo de debater
os aspectos que envolvem a questão do abate de jumentos como solução para o
problema de falta de segurança nas estradas do Estado, especialmente na BR 304
– região de Apodi.
Conforme
a presidente da Comissão de Meio Ambiente da Seccional Potiguar, Marise Costa,
a questão envolve aspectos legais e direitos fundamentais (meio ambiente, saúde
e segurança). “A Ordem dos Advogados, com amparo em sua atribuição contida no
inciso I do art.44 da Lei Federal 8.906/94, considera que poderá contribuir
para a condução da questão de modo a conciliar o resguardo dos direitos
envolvidos. Convidamos os interessados a participarem da discussão”, ressalta.
Para
Marise o problema mais grave é a forma como são realizados os abates.
“Defendemos a adoção dos animais para a prática de terapia ocupacional com
crianças e adultos com problemas motores. A princípio somos contra a forma como
está sendo feito o abate, que é muito cruel e constitui crime ambiental.
Achamos importante promover um amplo debate sobre o assunto, já que uma cadeia
produtiva deste tipo pode levar à extinção da espécie, que tem um valor
econômico e cultural para a população nordestina”.
Audiência
Pública
Tema:
Abate de jumentos como solução para o problema de falta de segurança nas
estradas do Estado
Data:
04/09/2014
Horário:
9h
Local:
OAB/RN
Fonte:
OAB/RN
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