Apoio
dado aos municípios foi insuficiente para cumprir a lei dos Resíduos Sólidos.
A
implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos foi tema do Seminário
Nacional nos dias 5 a 8 de agosto, em Brasília. A Confederação Nacional de
Municípios esteve nos debates, onde os participantes chegaram a seguinte
conclusão: após a aprovação da Lei 12.305/2010 os avanços foram bem pequenos.
Em especial o apoio dado aos governos municipais.
No
evento, A CNM defendeu a ampliação do prazo para o cumprimento da PNRS, mas com
apoio técnico científico, além de recursos captados com menos burocracia. A
Confederação abordou também a tese de que os recursos da logística reversa
sejam destinados para os Municípios e estes entes sejam responsáveis por
repassar às cooperativas de catadores.
Para
a entidade, a logística reversa será fundamental para financiar a implantação
da coleta seletiva e a disposição correta, pelo ponto de vista ambiental, dos
rejeitos. No entanto, mesmo com a presença de representantes do governo
federal, este assunto não foi levado adiante. Por isso, a CNM acredita que a
gestão dos resíduos sólidos “percorrerá um longo e árduo caminho e muitos
prefeitos serão criminalizados e serão notícia negativa”.
O
Seminário
O
Seminário Nacional sobre Resíduos Sólidos foi organizado pela Associação
Brasileira da Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes). Estiveram presentes,
além da CNM, o Ministério do Meio Ambiente, a Fundação Nacional da Saúde
(Funasa), o Ministério das Cidades e representantes estaduais de São Paulo, Rio
de Janeiro, Minas Gerais e do Distrito Federal.
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