A
3.ª parcela, referente ao mês de abril, do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) será creditada nesta quarta-feira, 30 de abril, na conta das prefeituras.
O
repasse será de R$ 1.665.432.403, já com o desconto do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, somada a retenção do Fundeb, o montante
será de R$ 2.081.790.504,70.
Em
comparação com igual período de abril de 2013, o decêndio teve um crescimento
de 10,32%, isso em termos brutos e nominais, sem considerar a inflação. Porém,
este decêndio veio menor que a previsão da Receita Federal do Brasil em
1,45%.
O
acumulado dos decêndios de abril de 2014 soma R$ 5,779 bilhões, enquanto que no
mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,328 bilhões. Em termos
reais o mês de abril acumulou um crescimento de 8,5% em relação ao ano passado.
Em
2014, o FPM soma R$ 27,149 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano
anterior ficou em R$ 25,544 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,3%.
De
acordo com a Receita Federal, a previsão do FPM para maio é um crescimento de
35% em relação a abril, ressaltando que este valor é apenas uma estimativa, e é
sujeito a alterações. A CNM lembra os gestores municipais que em maio, o Fundo
historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o
repasse FPM é menor.
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